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Nascituro não é uma palavra
usualmente utilizada. Trata-se, segundo os dicionários, dos seres concebidos,
mas ainda não dados à luz.
A CNBB propõe para a sociedade
brasileira o Dia do Nascituro, aos 8 de outubro, e a Semana de Defesa e
Promoção da Vida. Entendo que com esta iniciativa pretende que todos nós
reflitamos sobre a vida humana, o momento do seu início, seu significado e sua
dignidade.
Infelizmente existem pessoas
interessadas em rebaixar o valor da vida humana, ou mesmo questionar a sua
existência, principalmente nos primeiros momentos da gestação. Pretende-se
induzir ao erro a sociedade brasileira de forma que até as pessoas de boa fé,
católicos e não católicos, passem a acreditar que a vida humana – na forma de
embrião humano ou feto humano, por exemplo -, sejam apenas “coisas” que podemos
manipular na dependência de interesses particulares.
Dentre tantos aspectos que envolvem
o nascituro, parece-me importante destacar um: quando é que começa uma nova
vida humana.
A Biologia e a Genética confirmam
que, no exato momento da fecundação, isto é, quando se unem o óvulo humano
(gameta feminino) com o espermatozóide (gameta masculino), inicia-se uma nova
vida que passa a se desenvolver por conta própria. No momento da fecundação se
cria um patrimônio genético diferente daquele do pai e da mãe. Nesse seu
patrimônio genético o embrião contém toda a força de seu desenvolvimento
sucessivo: Todos os caracteres corporais, a força para desenvolver as primeiras
células, o desígnio para deslocar essas células e construir os órgãos. Esse
processo acontece sem descontinuidade, é contínuo do começo ao fim, sem saltos
de qualidade, quer dizer, sempre o mesmo sujeito, o mesmo patrimônio genético
individualizado. Desde o começo, pode-se conhecer o sexo daquele indivíduo, por
exemplo.
Alguns argumentam que o embrião não
é um ser humano, antes de 5 a
7 dias, quando então se ligaria ao útero da mãe. É claro que se nós temos uma
criança recém nascida, por exemplo, que não é alimentada pela mãe, ela morre.
Mas não é a alimentação que produz a criança. Então não é a implantação que faz
do embrião um ser humano. A implantação faz com que o embrião, que já é uma
vida humana, cresça e se desenvolva. Nos primeiros dias o embrião se alimenta daquilo
que encontra no óvulo que foi fecundado e depois se implanta para ser
alimentado pelo corpo da mulher, mas já está ativo, já existe.
A construção de uma casa requer o
envolvimento do arquiteto que faz o desenho, do empreiteiro que administra a construção,
dos pedreiros que executam a obra e do material necessário. No embrião, essas
diferentes funções (o desenho, a coordenação, a construção e o material de
construção) se encontram e se ativam por dentro; ele é o arquiteto, o
empreiteiro, o pedreiro e o próprio material.
Outros dizem que até os 15 dias
ainda não se formaram os sinais daquilo que vai ser o cérebro. Até que não
existam os fios neurológicos ainda não existe cérebro. Mas sabemos que o
cérebro se desenvolve porque o embrião o faz desenvolver. O cérebro do feto não
vai se desenvolver por ação da mãe, mas se desenvolve através dos genes que
estão dentro do embrião desde o primeiro momento da fecundação.
Outros, ainda, dizem que também o
embrião quando for implantado pode se dividir em dois, então se um ainda pode
se dividir em dois, ainda não temos certeza da sua identidade. Mas quando
acontecem os gêmeos, a geminação do embrião não destrói o primeiro embrião, mas
separando-se algumas células estas se tornam um outro embrião. O primeiro embrião
continua o mesmo e o segundo embrião continua a se desenvolver. Então temos o
dobro das razões para defendê-los porque são dois embriões.
Desde a fecundação o embrião é um
ser humano e tem que ser respeitado como ser humano. A personalidade psicológica
e social, a gente cria depois do nascimento mas a dignidade de pessoa existe
desde quando começa a vida do ser humano.
Como lembrou-nos Dom Elio Sgreccia,
presidente da Pontifícia Academia Para a Vida, do Vaticano: "Lutamos
contra a discriminação entre brancos e negros, lutamos e estamos lutando conta
a discriminação entre pobres e ricos, essas são formas de discriminação que
poderíamos descrever como formas de discriminação horizontais. Não podemos
permitir que se coloque a discriminação vertical dentro do próprio ser humano.
Cada um de nós pode dizer "eu tenho o mesmo valor desde o primeiro dia até
hoje" e se alguém tivesse feito uma ação de eliminação, depois do primeiro
momento da fecundação, aquele embrião não estaria aqui hoje a discutir a
identidade do embrião".
O que as ciências biológicas
descobriram sobre a vida humana não está, então, em contradição com os
ensinamentos da Igreja que nos ensina que “a partir do momento em que o
óvulo é fecundado, inaugura-se uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe,
mas sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca mais
se tornaria humana, se não o fosse já desde então.” (João Paulo II - Carta
Encíclica “Evangelium Vitae”, n.60).
Interromper este processo que se
inicia na fecundação, por meio do congelamento de embriões, da “pílula do dia
seguinte” ou por tantas outras formas de aborto provocado, é interromper uma
vida, isto é, matar um ser humano ainda não nascido: o nascituro.
Dalton Luiz de Paula
Ramos
Professor de Bioética
na USP
Membro da equipe de
assessores em Bioética da CNBB
e da Pontifícia
Academia Para a Vida
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